O cidadão tem várias alternativas para fiscalizar a execução do Orçamento de sua cidade, mas há algum tempo a atuação especializada por meio de organizações não-governamentais locais vêm mostrando resultados significativos.
Em março, uma iniciativa da sociedade civil de Maringá, no Paraná, para a fiscalização do orçamento municipal vai completar seis anos com reflexos na criação de mecanismos semelhantes em outras 25 cidades do país.
O presidente do Observatório Social de Maringá, Ariovaldo Costa Paulo, explica que o grupo - composto de voluntários que não são filiados a partidos políticos - está concentrado na análise dos editais das licitações públicas da cidade.
Eles observam se os preços estão dentro do mercado e, depois, se o serviço ou compra foi realmente executado.
Já foram canceladas várias licitações por causa do acompanhamento e, recentemente, houve uma redução de 40% no preço da compra de uniformes escolares. Com a economia, segundo Ariovaldo, o município está investindo mais:
"Desde quando o Observatório começou a atuar houve um aumento da arrecadação e uma diminuição de cargos em comissão, principalmente. O município antes gastava 45% com pessoal e agora está gastando 38%. O custeio, que antes era 37% do Orçamento, hoje é 33%. Se a gente analisar um outro gráfico, a gente vê um aumento significativo em investimento".
A população de Maringá, segundo Ariovaldo, tem participado com sugestões e denúncias. Ele cita um caso recente de uma pessoa que ligou para o Observatório:
"Tô vendo um pagamento aqui que foi feito por uma clínica tal que eu acho que esta clínica não tem condição de receber um recurso tão alto. Deve ter alguma coisa errada aí. Então a gente está vendo a sociedade realmente analisando, olhando, verificando. Então a gente recebe constantemente ligações neste sentido".
Nas últimas eleições, o Observatório obteve de todos os candidatos a prefeito compromissos com regras de transparência como a colocação na internet dos nomes e qualificações de todos os ocupantes de cargos comissionados.
Em âmbito nacional, existem várias ONGs em atividade como a Transparência Brasil e o Inesc.
Mas a Câmara também tem um página eletrônica de acompanhamento, o Orçamento Brasil. Por ela, o cidadão pode verificar as transferências da União para os estados e municípios e quanto foi efetivamente gasto.
O link para o Orçamento Brasil está em www.camara.gov.br.
De Brasília, Sílvia Mugnatto.
Rádio Câmara
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