DESABAFO DE UM PROFESSOR
Estimado(a)s leitore(a)s, não mais suportando tamanha pressão, tendo passado o último mês em reuniões diárias, às vezes duas por dia, tentando articular um movimento de greve da categoria dos professores estaduais da educação do Estado do Ceará, venho através desta carta expor o verdadeiro momento ditatorial que vivemos em nosso estado, através de um governo exclusivista, elitista, corrupto e disfarçado.
Para aqueles que não sabem, o governado Cid Ferreira Gomes, irmão do Sr. Ciro Gomes, que também foi governador deste estado e fez um grande estrago e desserviço ao funcionalismo público, vem sistematicamente cassando os professores da rede pública de ensino.
Primeiro ingressou no Supremo Tribunal Federal com mais 4 governadores contestando a Lei do Piso Nacional do magistério. Com a decisão a favor da categoria, o Sr. Governador apareceu na mídia, inclusive em Brasília, alardeando que iria pagar integralmente o que determinava a lei, conforme decisão daquela suprema corte. Pois bem, o que veio para nós como resposta foi uma tabela salarial absurda, onde através de manobras de seus assessores, sobretudo, o Sr. Mauro Benevides Filho e demais integrantes do governo, seria determinado o aumento do salário base para 2.000,00, mas apenas para 20% da categoria, ou seja, os professores em início de carreira.
O restante, ou seja, 80% dos demais professores concursados deste estado não alcançariam os benefícios desta tabela, com um agravante. Com a proposta, o governador desmantelava de forma abrangente e categórica o atual plano de cargos e carreiras dos professores, impondo um novo plano que atrelava-se a uma avaliação de desempenho, que sabemos, funcionaria como força coercitiva, não diagnóstica e formativa, em que só seria possível subir de nível a cada dois anos, segundo uma avaliação satisfatória, aumentado 6% em nosso salário.
Como se não bastasse, o Sr. Governador demonstrou claramente seu interesse na qualificação dos professores. Na mesma tabela de reajuste salarial, um professor pós-graduado em nível de especialização passaria a ganhar 90,00 como gratificação, sim senhore(a)s, vocês não leram errado, 90,00 como gratificação por buscar uma melhor qualificação, muitas vezes, para não dizer a maioria delas, as expensas do próprio professor. Da mesma forma, com a mesma linha de premiação, um professor com mestrado passaria a ganhar 181,00 e, pasmem, um professor com doutorado iria receber uma gratificação de 272,00. Senhore(a)s, não é possível que a justiça deste país, os organismos que deveriam defender o cidadão não enxerguem ações arbitrárias como essa. Onde está a OAB, a CNBB, as igrejas, enfim, a sociedade como um todo e seus representantes?
Somente após a demonstração de total indignação por parte da categoria, com ampla repercussão de atos com mais de 7.000 pessoas nas ruas é que o governador decidiu não enviar a mensagem para Assembléia Legislativa do Ceará para que fosse votada a nova lei de salarial da categoria, que, com certeza, dada a maioria dos parlamentares a favor do governo, não seria difícil aprovar tamanho descalabro.
Estamos sofrendo todo tipo de pressão. A justiça cearense é uma das piores do país, e agora, recentemente, o Tribunal de Justiça estadual decretou a ilegalidade da greve dos professores, dois dias depois do governador receber uma comissão de professores e representantes do sindicato da categoria alegando que estaria disposto a retomar as negociações que ele próprio interrompeu. Caros leitore(a)s, o instrumento de greve é respaldado como direito do cidadão na Constituição Federal. Porém, em nosso estado, não existe uma greve sequer que não seja considerada ilegal. Por que será? Será que é porque o Desembargador que assinou a ilegalidade da nossa greve foi indicado pelo nosso atual governador e escolhido a dedo para julgar o mérito da questão? Não seria coincidência demais?
O mesmo tribunal decretou ilegal a greve dos servidores do DETRAN e também dos policiais civis. Terá sido o mesmo Desembargador? A justiça de nosso estado deve ser investigada pelas cortes superiores para que seja verificada a procedência de reincidentes casos de decretação de ilegalidade nos movimentos de greve que aqui ocorrem. Não é possível que mais um direito do cidadão, talvez o único nesse caso seja desrespeitado desta forma. O que é certo caros amigo(a)s, é que vivemos uma ditadura branca, respaldada em Lei. Nosso governador deveria estar mais preocupado em perseguir os responsáveis pelos desvios de dinheiro público na construção de banheiros populares em todo estado, um verdadeiro ralo da corrupção e que a sociedade ainda espera por uma resposta para esse caso e a punição dos envolvidos. Ou então, tentar explicar por que o metrô de Fortaleza, que já consumiu uma enorme soma de dinheiro e até hoje não está terminando, dissolvendo literalmente recursos públicos também em outro ralo sem fundo. Por que questões como estas aparecem como secundárias e perseguir os professores parece mais importante?
Para terminar, gostaria tornar público para aqueles que ainda não sabem que a capital cearense possui agora uma zona de exclusão, traduzindo, uma zona de segurança ao redor do Palácio da Abolição, de onde nosso governador faz seus despachos. Portanto, está proibido qualquer tipo de manifestação pública em um raio de 250 m do palácio. Pergunto? Estamos voltando aos tempos e aos modelos de governos absolutistas? Em pleno século XXI, uma Assembléia Legislativa aprova, quase por unanimidade, um projeto de lei absurdo, fruto do destempero, da arrogância e dos desmandos de uma pessoa que deveria governar e não tratar o público como propriedade privada.
Os professores estaduais em Assembléia Extraordinária neste dia 02 de Setembro de 2011 votaram, de maneira quase unânime, pela permanência da greve, ainda que em desacordo com o Sindicato APEOC, que lamentavelmente parece defender muito mais os interesses governistas do que a classe dos professores, ainda que nesta greve tenha tomando um certo posicionamento diferenciado de outros movimentos por melhores condições de trabalho, mas, com amplas ressalvas. Optamos pela greve por que alunos e pais de alunos estão ao nosso do lado, pois o povo cearense, de maneira heróica e consciente enxerga que é impossível trabalhar na educação de maneira adequada segundo condições tão desumanas. Não bastasse os baixos salários, uma carga horária gigantesca, impedindo o desempenho das funções de cada um a contento.
Queremos tornar público toda opressão e problemas que estamos enfrentando em nosso estado. Este é o nosso governador, que aparece como um dos melhores do país, em consonância com o Governo Federal. Saibam agora todos que nossa greve é justa, pacífica e fundamentada em direito garantido naquela que deveria ser a maior lei deste país, a Constituição Federal. É lamentável senhore(a)s o que passamos. Espero que esta carta seja amplamente lida, publicada, discutida, demonstrando toda indignação dos professores, pais e alunos da Rede Estadual de Ensino do Ceará.
Ass.: Professor, uma espécie em extinção
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