sábado, 27 de março de 2010

Economia e Vida (IV): a boa intenção e o sistema

Por Jung Mo Sung *

No artigo anterior eu afirmei que, diante do sistema econômico e social em que vivemos, a conversão pessoal é necessária, mas não suficiente. Também é preciso a conversão do mundo. O problema é que a "conversão do mundo" ou de "sistemas econômicos, sociais e políticos" requer lógicas muito diferentes das conversões ou transformações pessoais. Eu quero dedicar este artigo e os próximos sobre esse assunto.

Em primeiro lugar, é preciso ter claro que a conversão do mundo não deve ser entendida como a conversão de todas as pessoas que habitam o mundo. Ainda hoje, há muitas pessoas, grupos e Igrejas que pensam que levar o evangelho ao mundo ou proclamar a conversão ao mundo significa buscar a conversão pessoal de todas as pessoas. Isto é, pensam que o mundo nada mais é que a soma de todas as pessoas; que a sociedade é resultado da soma de todas das ações e atitudes de todas as pessoas. Assim sendo, a mudança das pessoas e de suas ações levaria a mudança no mundo.

Na verdade, o mundo e os sistemas econômicos e sociais são muito mais do que a soma das ações dos indivíduos. O conceito de "sistema" pressupõe que há algo além das ações individuais ou de grupos, que a vontade e ações bem intencionadas de indivíduos ou de agentes coletivos não são suficientes para produzir resultados desejados. Mesmo que esse indivíduo ou grupo tenha muito poder.

Esse tipo de equívoco é mais comum do que se imagina. Por exemplo, muitas das críticas feitas ao governo Lula, por parte da chamada "esquerda", cristã ou não, pressupõe que ele não rompeu com o capitalismo ou não fez reformas sociais e políticas profundas por simples falta de vontade política. Como se a vontade política de um indivíduo ou grupo poderoso fosse suficiente para produzir os resultados sociais e políticos desejados.

Nós começamos a desconfiar ou reconhecer que existe algo que se chama "sistema" exatamente quando as nossas ações não produzem os efeitos desejados. As ações humanas são humanas na medida em que elas são intencionais, isto é, não são resultados meramente de impulsos determinados pelo nosso código genético. Todas ações produzem conseqüências. No caso das ações humanas intencionais produzem dois tipos de efeitos: os efeitos que estão de acordo com as intenções que moveram a ação (efeitos intencionais) e os que não estão de acordo (efeitos não-intencionais, que podem ser bons ou maus). No primeiro momento, pensamos que os efeitos não-intencionais são resultados da má execução da ação. Se o aperfeiçoamento da ação fizer desaparecer os efeitos não-intencionais, está provado que não há nada entre o sujeito da ação e os resultados esperados. Nesse caso, bastaria converter a pessoa e/ou aperfeiçoar a técnica da ação para obter as mudanças desejadas.

Mas, se mesmo o aperfeiçoamento da técnica da ação não evitar os efeitos não-intencionais, começamos a perceber que entre a ação e os resultados existe algo que interfere no processo. Esse algo tem a ver com o sistema. Começamos a perceber que as nossas ações se dão no interior de algum sistema. Um exemplo muito comum se dá quando, em uma conversação, as pessoas entendem equivocadamente o que queremos dizer. Nesses casos costumamos dizemos: "não foi isso que eu quis dizer!" A nossa intenção era comunicar uma mensagem bem intencionada que foi entendida de forma diferente da intenção e provocou, talvez, um mal-estar ou algo pior (um efeito não-intencional). No caso aqui, algo do sistema cultural e/ou do sistema de crenças e de pensamento das pessoas envolvidas interferiu na conversação e nos seus resultados.

Isto significa que não basta convencer todas as pessoas que precisamos de uma economia socialmente mais justa e ecologicamente sustentável. Também não é suficiente fazer as pessoas passarem do convencimento para mudanças nas suas ações e hábitos cotidianos. É claro que essas mudanças são necessárias e importantes, mas não são suficientes. Em uma sociedade escravagista, por ex., mesmo que todas as pessoas se convençam do mal da escravidão e os senhores passem a tratar melhor os seus escravos, o sistema permanece escravocrata. Se o sistema produtivo (economia) continua escravocrata e sem mão-de-obra livre, não há como um fazendeiro de boa intenção continuar sendo dono de fazenda e ao mesmo tempo libertar todos os escravos. Se ele efetivar a sua boa intenção, o resultado é que ele se tornará um ex-fazendeiro produtor.

Muito dos discursos em favor de um "outro mundo possível" centram fundamentalmente na tarefa de convencer as pessoas dessas necessidades. Mas, ao esquecerem ou não darem ênfase suficiente na necessidade paralela de mudança sistêmica, esses discursos acabam se tornando discursos moralistas, discursos que apelam somente para a consciência moral das pessoas. No campo dos problemas econômicos e sociais, boas intenções e consciência ética são importantes, mas não suficientes se não houver ações políticas que geram transformações no sistema sócio-econômico-político.

* Professor de pós-graduação em Ciências da Religião

Fonte: Adital
www.adital.com.br

segunda-feira, 15 de março de 2010

Valorização dos profissionais da educação

CNTE realiza nesta terça-feira (16), dia de Paralisação Nacional em defesa do Piso Salarial


Diante das dificuldades de implementação da Lei 11.738/08 nos estados e municípios, a luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi ampliada. Na última quarta-feira (10) aconteceu o Dia de Mobilização de Estados e Municípios, especialmente naqueles locais onde existem maiores conflitos com os governos e prefeituras, como preparação para a paralisação nacional em defesa da implementação do Piso que acontece nesta terça-feira (16).

A agenda inclui uma audiência de representantes do CNTE com o Ministro da Educação, às 10h, para que assuma com mais determinação a defesa da Lei do Piso; e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar novas razões contra a ADI movida por governadores de cinco estados contra a Lei do Piso. Além disso, já foi solicitada uma audiência ao Presidente Lula para discutir questões referentes ao Piso e à Carreira dos Profissionais de Educação.


Durante a segunda semana de março também foi enviado um documento ao Ministério da Educação. A CNTE também irá marcar audiência com a Procuradoria Geral da República para pedir a conclusão, o rápido possível, do relatório sobre a ADI 4.167 que desde outubro de 2009 se encontra na PGR. Concluído o relatório, a ADI 4.167 estará pronta para ser votada pelo plenário do STF.

Luta histórica

Até o momento a maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. O Piso Salarial Nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, é um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo país. A Confederação teve um papel importante para a promulgação da lei e agora mais do que nunca, não deixará de pressionar por sua implementação, independentemente da decisão liminar do STF. O Piso garante ao professor um vencimento básico de R$ 1.312,85.

Nos estados

A mobilização pelo PSPN no dia 16 ocorrerá de forma descentralizada nos estados e municípios. Alguns já divulgaram sua programação de atividades.

Paraná
Em 16 de março, acontecerá uma marcha em Curitiba, com concentração, às 9 horas, na Praça Santos Andrade, além de atos regionalizados. O Sindicato dos trabalhadores de educação do Paraná enviará também carta aos deputados e senadores em defesa do Piso, e para o Supremo Tribunal Federal pedindo a votação da ADI 4167. (APP/PR)

Sergipe
45 municípios que ainda não implantaram o Piso Salarial Profissional Nacional vão paralisar as atividades no dia 16 de março. (Sintese/SE)

Mato Grosso
Profissionais da educação de Mato Grosso paralisarão suas atividades dia 16 de março. Não haverá aula em todos os 141 municípios. No Estado, apenas 5% dos municípios pagam este valor. Cada município terá um planejamento próprio de manifestação, mas, no geral, haverá reuniões, audiências com representantes do poder público e passeatas. Haverá concentração na Câmara Municipal, às 7h30. (Sintep/MT)

Pernambuco
Os trabalhadores em educação do estado paralisarão suas atividades. Acontecerá uma nova assembleia geral, às 14h, no IEP, com passeata até o Palácio do Campo das Princesas, junto aos trabalhadores em educação das redes municipais. A CUT solicitará audiência com os Secretários de Educação de Estado e o secretário de Articulação Regional. (Sintepe/PE)

Tocantins
Os trabalhadores em educação do estado iniciaram greve no dia 8 de março em defesa da luta por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública. A classe continua em greve e a diretoria executiva deverá se reunir para definir os próximos encaminhamentos a serem tomados. (Sintet/TO)

Acre
Em 16 de março será realizada uma grande assembleia. (Sinteac/AC)

Minas Gerais
O Sind-UTE MG reunirá o Conselho Geral no período da manhã. Haverá uma assembleia estadual, às 14 horas, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Após a assembleia ocorrerá uma manifestação de todo o funcionalismo público estadual no mesmo local. As redes municipais filiadas ao Sind-UTE MG também organizarão mobilizações específicas durante o dia. (Sind-UTE/MG)

Santa Catarina
Dia 16 de março, os trabalhadores vão exigir a implementação do Piso até hoje não praticado pelo Governo de Santa Catarina. Em Florianópolis, os trabalhadores se concetrarão na Praça Tancredo Neves, às 13h30; em Chapecó, acontecerá um ato macrorregional na Praça Cel Bertaso, às 14h; em Lages, ocorrerá um ato público no calçadão da Praça João Costa, às 14h; e em Blumenau, em frente Igreja Matriz, às 14h, haverá um ato público. (Sinte/SC)

Fonte: CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
www.cnte.org.br

terça-feira, 9 de março de 2010

Ricardo Schöpke ministra oficina e encena espetáculos de animação de títeres bunrakus japoneses

A oficina e as quatro apresentações do espetáculo acontecem de hoje (terça-feira, 9) até domingo (14), durante a Mostra Infantil do IV Festival BNB das Artes Cênicas, nos três Centros Culturais Banco do Nordeste (CCBNBs-Sousa, Cariri e Fortaleza)

FORTALEZA, 09.03.2010 – A Cia. Boto-Vermelho, do Rio de Janeiro, fará quatro apresentações gratuitas do espetáculo de animação de títeres bunrakus japoneses, intitulado “Ah, cambaxirra, se eu pudesse”, com texto de Ana Maria Machado e adaptação e direção de Ricardo Schöpke, durante a Mostra Infantil do IV Festival BNB das Artes Cênicas, nos três Centros Culturais Banco do Nordeste: no CCBNB-Sousa (rua Cel. José Gomes de Sá, 07 – Centro – fone: (83) 3522.2980), no alto sertão paraibano, nesta sexta-feira, 12, às 15h30; no CCBNB-Cariri (rua São Pedro, 337 – Centro – fone: (88) 3512.2855), em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará, no sábado, 13, às 15 horas; e no CCBNB-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108), no domingo, 14, às 15 horas e 17 horas.

Cambaxirra - RJ - Mostra Infantil

Diretor artístico da Cia. Boto-Vermelho, o teuto-brasileiro Ricardo Schöpke é também ator, encenador, diretor de arte e desenhista de luz, além de crítico de teatro infantil e juvenil do Jornal do Brasil (RJ). “O foco do trabalho da Companhia é o folclore brasileiro e textos da dramaturgia alemã”, destaca.

“Ah, cambaxirra, se eu pudesse” é um espetáculo de animação de títeres (marionetes, fantoches) que conta – por meio de uma opereta entrecortada por um violoncelo tocado ao vivo – a história de uma ave, a cambaxirra, que está construindo um ninho na mais bonita árvore da floresta de uma cidade europeia do século XVIII e é surpreendida pela presença de um caçador que pretende derrubar a árvore. Para não deixar que isso aconteça, terá que lutar com muita persistência contra as forças do imperador.

Cambaxirra - RJ - Mostra Infantil


Oficina de manipulação de títeres bunrakus japoneses

Além de encenar e dirigir o espetáculo infantil “Ah, cambaxirra, se eu pudesse”, Ricardo Schöpke ministra, dentro da programação do IV Festival BNB das Artes Cênicas, a oficina de formação artística “A manipulação de títeres bunrakus japoneses”, no auditório do CCBNB-Fortaleza (3º andar), de hoje (terça-feira, 9) até quinta-feira, 11, com carga horária de 16 horas-aula (dias 9 e 10, de 13h às 18h; e dia 11, de 13h às 19h).

A oficina apresenta um painel teórico e didático sobre a milenar técnica japonesa de títeres Bunrakus, e as formas de atuação e releituras no cenário teatral brasileiro. O objetivo da oficina é abordar de maneira prática todo o processo de construção de uma personagem títere e todo o universo a ser explorado na técnica bunraku, onde três atores manipuladores são necessários para dar vida a um títere.

Um fica encarregado pela cabeça e braço esquerdo, o outro pela cintura e mão direita, e o terceiro pelas pernas e pés. Um minucioso trabalho de equipe, que requer muita harmonia, grande concentração, rigor técnico e precisão cirúrgica.

Na oficina, serão utilizados os títeres construídos especialmente para o espetáculo “Ah, cambaxirra, se eu pudesse”, pelo renomado diretor e manipulador Miguel Velhinho, do Grupo Sobrevento e da Cia. Pequod.

Informações:

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE - FORTALEZA
Rua Floriano Peixoto, 941 - Centro - Fortaleza - Ceará - CEP: 60025-130
Fone (85) 3464.3108 - Fax (85) 3464.3177

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE - CARIRI
Rua São Pedro, 337 - Centro – Juazeiro do Norte - Ceará - CEP: 63010-010
Fone (88) 3512.2855 - Fax (88) 3511.4582

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE - SOUSA
Rua Cel. José Gomes de Sá, 07 - Centro - Sousa - Paraíba - CEP: 58800-050
Fone (83) 3522.2980 - Fax (83) 3522.2926

Site: www.bnb.gov.br/cultura

Link para baixar a programação do IV Festival BNB das Artes Cênicas:
http://www.filesavr.com/programaodoccbnbmaro  

HISTÓRIA DA ESCOLA MONSENHOR VICENTE BEZERRA

Por Luiz Domingos de Luna
 
ESCOLA MONSENHOR VICENTE BEZERRA

A NOSSA HISTÓRIA.

      
 O mais antigo estabelecimento de Ensino desta cidade, teve como origem o nome: Escolas Reunidas da Vila Aurora, sendo comprovada a existência da mesma com o livro de frequência dos alunos. Havia na cidade  pequenas escolas como: A Escola de Nazaré Brigida, Joanita Campos, que funcionavam em um salão na Rua Santos Dumont. Existiam também as escolas das senhoras Dalila Quezado, Maria Bernadete de Sá da Silveira e Adilia Oliveira Lôbo que funcionavam nos sobrados da Antiga CNEC e outras na Sociedade Beneficente Aurorense com o nome de escola Beneficente e na praça da estação recebendo o nome de Escola Elementar Noturna. 

No decorrer dos anos de 1927 à 1933 essas escolas foram fiscalizadas por: José Alves de Figueiredo Filho, Moreira de Sousa, Pe. Vicente Augusto Bezerra, José Militão de Albuquerque. A primeira diretora das escolas reunidas foi: Adilia Oliveira Lôbo no período de 01 de fevereiro de 1934  á  06 de maio de 1955.  Em 1944 José Leite Gonçalves e Romão Barreto Sabiá, doaram um terreno ao Estado no bairro Araçá para a  construção do futuro prédio escolar.

De 1946 à 1948 foi construído o prédio do Estado, onde fora transferida todas as escolas reunidas de Aurora.

Em 15 de março de 1956 foi assinado o ato do Governador, transformando Escolas reunidas de Aurora a categoria de Grupo Escolar. Onde foi homenageado o vigário da paróquia Monsenhor Vicente Bezerra, ficando o mesmo como Patrono da Escola, passando a Escola a ser chamada: Grupo Escolar Monsenhor Vicente Bezerra. Conforme Diário Oficial de 17 de março de 1956. Tendo como Diretora a professora Maria Laisce Gonçalves Quezado Santos.

               Em 17 de outubro de 1975 passou de Grupo Escolar para Escola de 1º Grau Monsenhor Vicente Bezerra, a mesma foi transformada através de decreto: 11493, DO de 30/10/1975. Tendo como diretoras as Professoras: Maria Laisce Gonçalves Quezado Santos, Maria Tavares Leite Gonçalves, Ivanilde Leite Gonçalves, Maria Gorete Belém de Macêdo Freire, Maria Aurineide Fernandes Peixoto e voltando novamente Maria  Tavares Leite Gonçalves.

               Neste período a escola trabalhou com a série do Pré-escolar, ensino fundamental de 1ª a 8ª série e o Telensino

Em 1996 a escola recebe a denominação de Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, conforme decreto Nº 24.153 de 17 julho de 1996. Tendo como Diretoras: Maria Tavares Leite Gonçalves e Maria Irenilde Barbosa Leite. 

Neste período a escola trabalhou as seguintes modalidades de ensino: CICLO – SALA DE ACELERAÇÃO – TELENSINO – CURSO CIENTÍFICO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TEMPO AVANÇAR FUNDAMENTAL E MÉDIO.

A avaliação diagnostica dos alunos, aplicada nesta unidade escolar, está pautada na orientação da Seduc e normatização  do Conselho de Educação do Ceará.

O princípio norteador deste educandário está baseada numa escola livre e democrática com a participação ativa do Núcleo Gestor, Professores, Funcionários, Alunos, Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e principalmente com a introdução participativa da Família, com todo este elenco, nos propicia a sonhar e sobretudo realizar um ensino de qualidade.

A gestão está atenada aos princípios norteadores de liberdade, igualdade, acesso, sucesso e permanência dos alunos. 

Uma escola que atravessou décadas de ensino que conviveu com todos os regimes de governo, experimentou todas as tendências pedagógicas e que forjou homens que brilham no cenário nacional e que completa 82 anos de existência chega ao novo milênio revigorada por algumas ações desenvolvidas no seu dia-a-dia que nos credencia a dividir com as demais escolas a nossa história de vida e de lutas em prol de um ensino de qualidade.

Atualmente a escola conta com um universo de 816 alunos, assim distribuídos nos três turnos: 329 alunos do ensino fundamental, 487 alunos do ensino médio e a modalidade normal, 28 professores, sendo 09 efetivos e 19 temporários, 07 funcionários administrativos, 02 auxiliares de serviços gerais, 01 terceirizado, 01 diretor geral e 01 coordenador escolar.

A escola trabalha com o ensino fundamental maior, ensino médio e o curso normal profissionalizante para aluno ingresso do ensino fundamental e do pós-médio.

A escola tem na sua estrutura física, sala da diretoria, secretaria, cantina, banheiros masculino e feminino, sala de multimeios, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala dos professores e 07 salas de aulas funcionando nos três turnos; além de um pátio coberto e um descoberto.

A escola trabalha em parceria com a secretaria de Educação Municipal, esta sobre a jurisdição da CREDE 20 e da SEDUC. Recebe recursos do FUNDEF, FUNDEB PNAE, PROJETO ALVORADA E FNDE.

Os Indicadores do ano de 2008:

A escola trabalha projetos elaborados no conjunto de professores priorizando as datas comemorativas, como dia das mães, pais, estudantes e professores, na área de linguagem e códigos, trabalha os clássicos da nossa literatura, trabalha também O OSCAR DA APERENDIZAGEM, que é um projeto que valoriza a aprendizagem dos alunos no final de ano que atingiram nota igual e superior a 9,0 em todas as disciplinas a premiação se da com a participação dos pais e convidados, na ocasião os alunos recebem comenda e medalhas de honra a mérito. Outro projeto é o conselho escolar que se reúnem a cada bimestre para diagnosticar os avanços e dificuldade na aprendizagem dos alunos. Este ano a escola participou da avaliação do PISA ( Programme for International Student Assessment) que é um Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que envolve mais de 65 países participantes, além da participação na OBMEP   ( Olimpíada Brasileira de Matemática ), do SPACE, da PROVA BRASIL e do ENEM.

Apesar da escola esta situada no bairro mais carente da cidade e ser composta por pessoas simples e humilde verificam-se uma participação efetiva da família na escola e do Conselho Escolar. A escola serve como farol para toda a comunidade e é com orgulho que ela ( comunidade diz ) faço parte da família monsenhor.

Este ano a escola tem como núcleo gestor a diretora: professora Francisca Edvania Tavares, coordenadora escolar: a professora Fátima Pereira da Silva e secretaria Francisca Auristela Fernandes França. Tendo como um dos objetivos alavencar ainda mais o seu quadro de professores oferecendo-os cursos de capacitações tanto na área pedagógica como disciplinar; e ainda, apresentar mais projetos que envolvam mais a participação do aluno, como por exemplo: o Projeto Festa na Roça, o Soletrando, Xadrez, o Oscar da Aprendizagem, a Rádio, etc.

 

sexta-feira, 5 de março de 2010

II Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior

TEMA CENTRAL
“Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior para o Desenvolvimento Sustentável do Ceará”

APRESENTAÇÃO
A II Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior para o Desenvolvimento Sustentável do Ceará (II CECTI&ES) é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, realizada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE.
Composta de quatro Conferências Regionais nos municípios de Sobral, Limoeiro do Norte, Crato e Tauá e de uma Estadual em Fortaleza, o evento dará continuidade e aprofundará as discussões da I Conferência, realizada em 2007.
Este evento tem importância peculiar, pois deverá subsidiar a IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – IV CNCTI - a ser realizada no período de 26 a 28 de maio de 2010. Haverá destaque na área de Educação Superior como contribuição para a Conferência Nacional de Educação – CONAE.
O relatório final da Conferência, contendo recomendações para uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior será encaminhado para apreciação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, presidido pelo Governador Cid Gomes.

REFERÊNCIAS
A II CECTI&ES terá como referenciais: a avaliação das recomendações e desdobramentos da I CECTI&ES, os “Colóquios” sobre Educação Superior, realizados pela SECITECE, o processo de Avaliação das Universidades Estaduais, finalizado recentemente, bem como, o Plano de Ação 2007-2010 do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Adicionalmente ainda serão considerados a Carta da Indústria, elaborada no 4º Encontro Nacional da Indústria, os resultados da Semana Nacional de CT&I, realizada em outubro de 2009, os resultados da Lei Estadual de Inovação e do Workshop sobre Inovação, Conhecimento e Competitividade, que ocorreu em junho de 2009.
Em todo o processo serão observados os Princípios, Diretrizes e Objetivos Estratégicos do Governo Estadual para uma Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, constantes no Plano Plurianual 2008-2011.

OBJETIVO GERAL
Elaborar diretrizes para a consolidação de um Sistema Estadual de CECTI&ES que promova a efetiva articulação entre a Educação Superior de Qualidade, as Instituições de Ciência e Tecnologia e a cooperação entre as três esferas do Poder Público e o Setor Privado, consolidando uma Política Estadual com vistas ao desenvolvimento sustentável.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Subsidiar uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior.
- Apresentar contribuições para a IV CNCTI, através da Conferência Regional de CTI-NE.
- Contribuir pontualmente na área de Educação Superior para CONAE 2010.

PÚBLICO ALVO

Instituições governamentais e não-governamentais; instituições de Ensino Superior (gestores, professores, estudantes e servidores); instituições de Ciência e Tecnologia, empresários; parlamentares e gestores municipais.

METODOLOGIA

A Conferência Estadual será precedida de Conferências Regionais que deverão agrupar nos Municípios Sedes (Sobral, Limoeiro do Norte, Crato e Tauá) outros municípios considerando a distância física e o número de Instituições de CT&I e de Educação Superior.
As Conferências Regionais, sempre que possível, serão transmitidas através de vídeo conferência e terão 6 (seis) horas de duração.
Em cada Conferência Regional haverá um Painel apresentado pelo Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, acompanhado por representantes da região, que apresentarão comentários sobre os 3 (três) temas centrais da II CECTI&ES.
Após essas apresentações os Grupos de Trabalhos reunir-se-ão para discussão e posterior apresentação de contribuições dentro dos temas centrais para incorporação no Documento Final.
A Conferência Estadual acontecerá em dois dias e oferecerá subsídios para a definição de uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior; apresentação de indicações para IV CNCTI; e contribuições pontuais para área de Educação Superior.

EIXOS TEMÁTICOS

A temática das reuniões seguirá os seguintes eixos:

- CTI e Educação Superior para o Desenvolvimento Social
- Inovação nas Empresas e Formação Empreendedora
- PD&I em Áreas Estratégicas

COMO PARTICIPAR

A participação nas Conferências Regionais será para pessoas vinculadas, preferencialmente, às instituições de Ensino Superior e a instituições que atuem nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação em municípios da área de abrangência de cada uma das Conferências Regionais.
Cada Conferência Regional disponibilizará 150 vagas, que poderão ser preenchidas mediante inscrição no site da SECITECE a ser validada pela Comissão Executiva. Em cada uma das Conferências Regionais serão escolhidos 40 (quarenta) representantes para a Conferência Estadual.
Participarão do evento integrantes do Conselho Estadual de CT&I, SECITECE, Uece, UVA, Urca, UFC,  IFCE, Unifor e demais instituições de Educação Superior, além da Funcap, Funceme, Nutec, Centec, Embrapa, BNB, Fiec, Faec, Fecomércio, Sebrae, dentre outras.

INSCRIÇÕES - Clique aqui!


INFORMAÇÕES

Telefone: (85) 3101-6466
E-mail: sct@sct.ce.gov.br

CRONOGRAMA


Data Atividade Local Municípios Participantes
10/03/2010 1ª Conferência Regional Limoeiro do Norte
(FAFIDAM/UECE  - Av. Dom Aureliano Matos, 2058)
Alto Santo, Aracati, Banabuiú, Caridade, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ereré, Fortim, General Sampaio, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Madalena, Milhã, Mombaça, Morada Nova, Palhano Paramoti, Pereiro, Potiretama, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte.
17/03/2010 2ª Conferência Regional Crato
(URCA - Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, Pimenta)
Abaiara, Acopiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Catarina, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Orós, Penaforte, Porteiras, Potengi, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Tauá, Umari, Várzea Alegre.
 24/03/2010 3ª Conferência Regional  Tauá
(Parque da Cidade - Rua Themistocles Lins Fialho, s/n)
Aiuaba, Arneiroz, Boa Viagem, Crateús, Independência, Novo Oriente, Parambu, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quiterianópolis e Tauá.
 31/03/2010 4ª Conferência Regional Sobral
(Centro de Convenções de Sobral - Rua Visconde de Sabóia, 300, Junco)
Acaraú, Alcântara, Ararendá, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Canindé, Cariré, Carnaubal, Catunda, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipaporanga, Ipú, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Pacujá, Pires Ferreira, Poranga, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará.
08 e 09/04/2010 Conferência Estadual Fortaleza Acarape, Amontada, Apuiarés, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itatira, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama.

Fonte: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece)
http://www.sct.ce.gov.br

quinta-feira, 4 de março de 2010

Abertura do IV Festival BNB das Artes Cênicas abrange 18 espetáculos gratuitos em três cidades

FORTALEZA, 04.03.2010 – A abertura do IV Festival BNB das Artes Cênicas abrange a realização de um total de 18 espetáculos gratuitos em três cidades (nove espetáculos em Fortaleza; quatro em Juazeiro do Norte, no Cariri, região sul do Ceará; e cinco em Sousa, no alto sertão paraibano), no próximo sábado, 6, no período de 09h30 às 21h30.

Em Fortaleza, a programação começa às 09h30, na Praça da Ferreira, situada no coração da cidade, com a apresentação de três grupos cênico-musicais: Afoxé Acabaca, de Fortaleza; Coco do Iguape, da praia do Iguape (CE); e Reisado de Couro, de Barbalha, município caririense. Da Praça do Ferreira, os três grupos seguem em cortejo pelas ruas até o Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108).

O grupo Afoxé Acabaca se propõe a ser mais um componente na diversidade cultural cearense. A manifestação acontece como um cortejo afrodescendente jejê-nagô, tradicionalmente em desfile carnavalesco. Sua plasticidade ritmada por ágeis mãos negras entoam mantras afros com seus alabês, em três tipos de atabaques: o Rum, o Rumpi e o Lé. Os ritmos são acompanhados por xequerês e agogôs e também pela dança, em Ijexá de cadência marcante.

O Coco do Iguape é um grupo de cultura popular tradicional, natural da praia do Iguape (CE), que difunde o “coco de praia” – manifestação rítmica que inclui música e dança. O tocador faz a marcação num caixote de madeira onde ele fica sentado, onde uns cantam e outros entram na roda para dançar uns após os outros. A vestimenta imita a roupa dos pescadores, com chapéus de palha, calça e blusa tingidos pela casca do cajueiro. O grupo já existe há mais de um século.

Por sua vez, o Reisado de Couro é originário do sítio Barro Vermelho, em Barbalha, formado por familiares e tendo à frente José Pedro, conhecido como Mestre Zé Gonçalo, que começou sua atividade há 50 anos. Hoje, aos 80 anos, é o mais antigo integrante do grupo, atualmente com 15 integrantes. A tradição vem da época em que a atividade de maior importância do sertão cearense era a pecuária. A matança do boi é o enredo de toda a história, feita em versos de improviso de caráter engraçado e acompanhado por dança e música.

As Prosopopéias de Cassimiro Coco

Ao meio-dia, no saguão térreo do CCBNB-Fortaleza, a Cia. Camarim de Teatro, de Maranguape (CE), apresenta “As prosopopéias de Cassimiro Coco”. Extraído a partir de contos da tradição oral, o espetáculo apresenta de forma lúdica e divertida as gaiatices e molecagens de Cassimiro Coco, um nordestino esperto que de porta em porta consegue engabelar uma cangaceira valente, um delegado incompetente e moças no caritó, aprontando muito mais que João Grilo, Mateus e Pedro Malasarte. Direção e cenografia de Davidson Caldas.

No período da tarde, a partir das 15h30, no cineteatro do CCBNB-Fortaleza (2º andar), tem início a Mostra de Esquetes (encenações rápidas), com a apresentação de três grupos fortalezenses: Cia. Fulô de Talvim, com “Sou fria sofria Sofia”; grupo Cambada, com “[Sem] meio termo”; e o Projeto Cada Falso, com “Mundo cão – tentativa de canicídio”.

Livre inspiração em “Os Desastres de Sofia”, de Clarice Lispector, SOU FRIA SOFRIA SOFIA é levado ao palco, deixando o tom de literatura do texto para enquadrar-se num mundo de ações que o teatro instiga. Em um ambiente de reminiscências da personagem, Sofia é cercada de antagonismos. No entanto, isso é uma armadura para disfarçar a sua maior desilusão, a perda do grande amor. Uma narrativa que nos conduz a um só sentimento: a inquietude de querer e não ter. Direção: Ciel Carvalho.

Sem Meio Termo - CE - Mostra de Esquetes

[SEM] MEIO TERMO, por sua vez, traz para cena dois casais, intérpretes de um mesmo texto, porém com rumos completamente distintos. Falas iguais ganham sentidos diferentes pelo uso de subtextos antagônicos. O contraste entre os casais vão além da oposição dos desfechos entre suas histórias. Enquanto o primeiro tem uma interpretação naturalista, de poucos movimentos e com o foco principal no ato de “dizer”, o segundo transforma o corpo em um elemento que habita o extra-cotidiano. Direção: Andrei Bessa e Raquel Mendes. Classificação indicativa: 12 anos.

E o esquete “Mundo cão – tentativa de canicídio” busca enfatizar o desespero da personagem na tentativa – quase sempre falha – de se comunicar. Ao escolher um cachorro como cobaia, ele acaba por adentrar num labirinto de dúvidas e incertezas que o levam a se identificar com o mundo canino e a questionar sua própria humanidade. A tentativa de comunicação entre um homem e um cachorro. A falha, o ruído, o desnível. Atração e repulsa. Nossa personagem antropo-canina ladra, ladra, mas não morde. Direção: Washington Hemmes.

Às 17 horas, no saguão térreo do CCBNB-Fortaleza, será apresentado o espetáculo de dança “Cavalos 1200”, com o trio cearense Andréia Pires, Daniel Pizamiglio e Leonardo Mouramateus. Trata-se de uma ficção para aqueles que não conseguem ficar parados em um quarto, que adoram beijar com os lábios e são extremamente tristes e incrivelmente felizes. 1.200 pessoas em cena, 24 bailarinos por segundo, duas baixas, animais sacrificados por terem quebrado os membros. Se você quiser saber mais sobre a guerra ou sobre o amor, ligue para 85-8824.5869, ou para 85-8742.2334 ou ainda para 85-8756.5083.

Em Fortaleza, a programação de abertura do IV Festival BNB das Artes Cênicas se encerra, às 18h30, com a apresentação do espetáculo solo “Bravíssimo” – atuação, direção e dramaturgia do cearense Ricardo Guilherme, a partir de crônicas de Nelson Rodrigues. O texto compila e reelabora crônicas de Nelson Rodrigues – publicadas entre 1950 e 1970 – nas quais o escritor analisa arquétipos de identidade do povo brasileiro. A concepção cênica configura o discurso em duas personagens emblemáticas que encarnam maneiras diametralmente opostas de encarar o Brasil: a grã-fina das narinas de cadáver e a vizinha gorda e cheia de varizes. A primeira representa aqueles que menosprezam o Brasil e a segunda, os que acreditam na transfiguração do País. Classificação Indicativa: 14 anos.



Em Juazeiro do Norte, no Cariri

No Centro Cultural Banco do Nordeste-Cariri (rua São Pedro, 337 – Centro – fone: (88) 3512.2855), em Juazeiro do Norte, a programação começa às 15 horas do sábado, 6, com a Mostra Infantil, trazendo o espetáculo “Histórias para ouvidos pequenos”, apresentado pelo contador de histórias Zé Bocca, de Votorantim (SP). O artista apresenta contos tradicionais brasileiros repletos de brincadeiras, trava-línguas e mistérios, colhidos carinhosamente em seu vasto mundo da contação de histórias. Utilizando-se de objetos em cena, ele faz com que a imaginação aconteça através desse encontro com o universo infantil. Às 16h30, as professoras Gildenária Soares e Aparecida de Moura, de Sousa (PB), ministram a oficina “Artelhaços”, com a temática do palhaço.

Circo do Sopé - Crato

A partir das 18 horas, na Praça Padre Cícero, acontece a Mostra de Teatro de Rua, com a apresentação do espetáculo “Circo do Sopé”, pelo Circo-Escola Alegria, da Sociedade Cariri das Artes, do Crato (CE). O Circo do Sopé é a expressão do mundo alegre e multicolorido do circo, representado num precioso espetáculo de variedades, onde se destacam elementos simbólicos tradicionais como as artimanhas de palhaços equilibristas, os números aéreos em lira e tecido, além da destreza performática com malabares de fogo.

A Mostra prossegue às 19 horas com “A vingança do Finado Joaquim”, da Cia. Anjos da Alegria, também do Crato (CE). O espetáculo narra a estória do Finado Joaquim, um velho fazendeiro muito rico e já falecido há muitos anos, que deixou uma botija cheia de ouro escondida para que ninguém pudesse pegá-la, pois se alguém mexesse em sua botija ele iria amaldiçoar. Foi o que aconteceu com a Rosinha, que com o intuito de ficar rica e famosa, conseguiu pôr as mãos nessa botija e foi amaldiçoada pelo Finado Joaquim, que lhe jogou uma praga de passar o resto da vida com disenteria. Rosinha, não aguentando mais a terrível dor de barriga, procura a Dona Maricota, uma curandeira que tenta desfazer o catimbó do finado. Direção: Flávio Rocha.



Em Sousa, no alto sertão paraibano

No Centro Cultural Banco do Nordeste-Sousa (rua Cel. José Gomes de Sá, 07 – Centro – fone: (85) 3522.2980), a programação tem início às 14h30 do sábado, 6, com a exibição do filme infantil “Castelo Ra-tim-bum”, dentro da Sessão Curumim. Sinopse do filme: numa megametrópole, o aprendiz de feiticeiro Nino vive uma surpreendente aventura para salvar o castelo e seus tios Victor e Morgana da maldição da bruxa Losângela. Direção: Cao Hamburger.

A partir das 18 horas, três grupos paraibanos saem em cortejo da Praça da Matriz até chegar ao CCBNB-Sousa. São eles: grupo Imburana de Danças Populares, de João Pessoa, apresentando cocos e cirandas do Nordeste brasileiro; o Circo Cortejo, de Sousa; e o grupo CAISCA, de Campina Grande.

Grupo Imburana de Danças Populares - João Pessoa

O grupo Imburana, através da vivência direta dos integrantes com variados tipos de cocos de roda e cirandas do Nordeste, principalmente nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, apresenta uma espécie de aula-espetáculo, onde o público interage diretamente com as danças apresentadas. Direção: Marcello Bulhões.

Por sua vez, o Circo Cortejo traz palhaços, pirofagistas, pernas-de-pau e outros artistas executando performances durante o trajeto do cortejo e literalmente arrastando o povo para o encontro com a arte e cultura, esquentando o clima do festival. Nada melhor que o circo como linguagem universal, para abraçar todas as formas e expressões artísticas, anunciando a chegada de um festival tão rico em sua diversidade de linguagens e cores. Direção: Manoel Paulo.

E O CAISCA apresenta as influências na formação de nossa cultura, fator importante para o conhecimento do nosso povo e de seus costumes. Além de suas características européias, a dança na Paraíba traz traços indígenas marcantes, oriunda principalmente do litoral do Estado, onde legou sua influência para o enriquecimento na formação cultural do povo paraibano, dando lhes características próprias. Direção: Alexandre Felizardo.

Encerrando a programação, a Cia. de Dança Terra Brasilis apresenta o espetáculo “Maya”, no cineteatro do CCBNB-Sousa, às 20h30. Maya é tudo que está sujeito à mudança e que, portanto, tem princípio e fim. É magia, fantasia, uma espécie de transe mental para impulsionar a humanidade a mudanças, levando a uma nova era, a era da mulher, da sensibilidade, profetizada pelos próprios maias, civilização indígena de várias regiões da América Latina. Maya pintor, que retrata um erotismo contagiante, formas sensualistas, a mulher ansiando pela chegada do amante em “O eterno amor”. Como também Maya pintura de Goya, a “Maya desnuda” e a “Maya vestida”, figuras de uma mesma mulher, transpassando sua própria intimidade. Direção: Rodrigo Araújo. Classificação Indicativa: 12 anos.

Informações:

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE - FORTALEZA
Rua Floriano Peixoto, 941 - Centro - Fortaleza - Ceará - CEP: 60025-130
Fone (85) 3464.3108 - Fax (85) 3464.3177

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE - CARIRI
Rua São Pedro, 337 - Centro – Juazeiro do Norte - Ceará - CEP: 63010-010
Fone (88) 3512.2855 - Fax (88) 3511.4582

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE - SOUSA
Rua Cel. José Gomes de Sá, 07 - Centro - Sousa - Paraíba - CEP: 58800-050
Fone (83) 3522.2980 - Fax (83) 3522.2926

Site: www.bnb.gov.br/cultura

Link para baixar a programação do IV Festival BNB das Artes Cênicas:
http://www.filesavr.com/programaodoccbnbmaro 

terça-feira, 2 de março de 2010

Economia e vida (III): o espírito do capitalismo e a conversão

Por Jung Mo Sung *

No primeiro artigo desta série sobre "economia e vida", eu abordei a dimensão material da vida , no segundo, a dimensão teológica da economia . Completando a primeira parte (sobre as questões de fundo desta relação), eu quero propor neste artigo algumas reflexões sobre a dimensão espiritual da economia.

No passado, não tão distante, quando as pessoas se sentiam "impuras" ou, na linguagem mais contemporânea, deprimidas, iam às igrejas ou outros lugares sagrados para rezar ou participar de algum rito. A ida a um lugar sagrado e a participação em ritos sagrados lhes fazia sentir mais puras, mais fortes e dignas para enfrentar a vida. Hoje em dia as pessoas preferem ir a um Shopping Center fazer compras ou ver vitrines. E o mais interessante é que saem de lá com mais vigor e ânimo para viver. É como se o desejo de viver tivesse sido fortalecido. Não é à toa que a arquitetura dos shoppings tem muitos elementos que nos lembram templos e catedrais.

Esse pequeno exemplo nos mostra que há um tipo de experiência espiritual que acontece na vida cotidiana das pessoas através do mundo da economia. Essas experiências econômico-espiritual é tão marcante nos dias de hoje que, mesmo nas igrejas a questão do consumo tem uma presença muito forte. Isso não se dá somente na já bastante conhecida e criticada teologia da prosperidade - presente no mundo protestante, evangélico e católico - que ensina que a benção de Deus se manifesta através de ou garante a prosperidade econômica. Mas também em outras manifestações como o orgulho por causa de um padre ou pastor da sua igreja vender muitos CDs ou fazer muitos shows. Padres e pastores de sucesso (espiritual-econômico?) que costumam usar roupas e carros de marcas famosas e caras estão se tornando modelos para novos candidatos ao sacerdócio ou pastorado e também para jovens cristãos.

Com isso não estou querendo dizer que freqüentar um shopping ou comprar roupa de moda é viver a espiritualidade do mercado. Isso seria cair em outro extremo. O problema não está em comprar algo bom e bonito em um centro de compras (shopping center), mas em sentir-se mais digno e "puro" por causa disso. A questão espiritual não está no ato de comprar ou na mercadoria que compra, mas no sentido mais profundo que encontra e vive nessa experiência. O que esse tipo de experiência espiritual, que acontece em quase todas as partes do mundo hoje, mostra é que esta não é uma questão meramente individual, de algum erro moral ou espiritual de alguns indivíduos, mas tem raiz em uma transformação profunda que ocorreu no mundo moderno capitalista.

Max Weber sintetizou isso ao dizer que a obtenção de mais e mais dinheiro se tornou o supremo bem que norteia a vida no capitalismo. Antes, as pessoas trabalhavam e lidavam com as questões econômicas em função da satisfação das necessidades de viver (a dimensão material da vida). Agora, ganhar dinheiro passou a ser a finalidade última da vida. Hoje, com a cultura do consumo, consumir e ostentar o consumo passou a ser o sentido último da vida. Por isso, quando se sentem "perdidas", "impuras" ou "menos-gente", as pessoas vão aos shoppings. Elas não têm consciência do que estão fazendo; isto é, não sabem que estão indo às compras ou ver vitrines para realizar o sentido último das suas vidas. Elas são simplesmente levadas lá por uma força maior. Assim como o capitalista que busca cada vez mais dinheiro para ganhar mais dinheiro também não tem consciência de que faz isso movido pelo "espírito do capitalismo". Da mesma forma, o pobre que se sente como não-humano, sem dignidade, porque não é capaz de consumir o que a sociedade lhe exige para que lhe reconheça a sua dignidade.

Essa força espiritual - que Weber chamou corretamente de "espírito do capitalismo - que move hoje as pessoas e a sociedade para essa obsessão pelo consumo e por ganhar dinheiro sem fim é o que o Novo Testamento chama de poderes de destruição ou que Paulo chama de principados e potestades do mal.

As pessoas são compelidas a viver a espiritualidade do consumo ou do mercado porque estão imersas no espírito do capitalismo. Mesmo que carregam externamente símbolos espirituais cristãos ou de outras religiões mais tradicionais, muitos estão mergulhados e movidos pelo espírito do capitalismo.

Neste mundo, a conversão cristã, no nível pessoal, significa abrir os olhos para enxergar as mentiras dessa espiritualidade idolátrica (cf Jo 8,44) e perceber que os "shows da fé", por mais grandiosos que sejam, não expressam a fé de Jesus Cristo, assim como a dignidade humana não vem da riqueza ou das marcas caras e famosas. Significa também desejar encarnar o amor de Deus neste mundo, assumindo Jesus como nosso modelo de vida e de ser humano.

Só que sabemos que a conversão pessoal é necessária, mas não suficiente. Precisamos também que o "mundo" se converta"! E como isso é possível? (esse será o tema dos próximos artigos.)

* Professor de pós-graduação em Ciências da Religião

Fonte: Adital
http://www.adital.com.br

Câmara espera pressão de 4 mil agentes pela votação da PEC 300

Pautada para esta semana pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/08, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), promete movimentar as dependências da Casa. A apreciação da matéria, que em suma atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (onde é pago o salário mais alto da classe), deve ser acompanhada por milhares de agentes diretamente interessados em sua aprovação. Afinal, na prática a PEC fixa o piso salarial único para a categoria.

Confira a íntegra da PEC 300/08

De acordo com informações obtidas pela reportagem, a Polícia Legislativa da Câmara espera a presença de mais de quatro mil policiais, que devem lotar as galerias do plenário e demais dependências da Casa. Os agentes já preparam um esquema especial de segurança, com direito a isolamento de algumas áreas e controle de entrada, para os dias em que a matéria estiver em discussão – polêmica, a proposta corre o risco de durar mais de um dia em debate no plenário.

A mobilização dos militares também promete ser intensa do lado de fora do Congresso, com a possibilidade de que 10 mil manifestantes ocupem a Esplanada dos Ministérios. Como este site adiantou no início de fevereiro, a reação será articulada de maneira a driblar a determinação constitucional que impede greve à categoria: policiais reclusos nos quartéis – o chamado aquartelamento; excesso de blitze nas principais cidades do país (operação padrão); sonegação de informações a jornalistas; campanha na internet e nas ruas contra deputados avessos à idéia de aprovação.

“Se os ajustes não forem a contento, não vamos aceitar. E, a partir daí, vamos definir uma ação, algum tipo de motivação que leve os deputados a atender à reivindicação da classe”, declarou o presidente dos Sargentos e Subtenentes da Polícia Militar do Espírito Santo, o primeiro-sargento Paulo Araújo de Oliveira, ao Congresso em Foco. Como ele pensam dezenas de entidades militares espalhadas pelo Brasil.

“Inconstitucional”

Mas alguns representantes dos militares na Câmara (Federal e Distrital) apontam inadequações jurídicas e práticas na PEC – embora façam questão de frisar que não são contra a proposta. É o caso do deputado distrital Cabo Patrício (PT), para quem a matéria, ao fixar valores para o piso, torna-se “inconstitucional”. “A PEC 300 estipula o valor para os reajustes, sendo que na Constituição inteira não existe valor determinado. Se fosse assim, [o Congresso] ficaria o ano inteiro aprovando reajustes.” Por meio de sua assessoria, ele diz ainda que, além disso, “a proposta não prevê de onde vai vir os recursos”.

Cabo Patrício acredita que a saída está na tramitação da PEC 446/09 (antiga PEC 41/08), que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo máximo de um ano, como determina a Constituição. O deputado acredita que essa PEC, apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e já aprovada no Senado, além de estar mais adiantada, preenche os requisitos de constitucionalidade exatamente por não fixar valores e por definir a fonte de custeio.

“Essa PEC também inclui policiais civis, atendendo por completo o sistema de segurança pública, e os pensionistas e inativos. Os bombeiros, por exemplo, pela atividade que desempenham, correm um risco muito grande de ficar inativos”, observa o deputado, que também é presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra). Ele acrescenta que, ao perceber a incompletude da PEC 300, o deputado João Campos (PSDB-GO) pediu a inclusão dos policiais civis entre os beneficiados.

“Não adianta aprovar um texto que vai ser declarado inconstitucional”, costuma repetir Cabo Patrício.

A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição não significa que o conteúdo de seu texto será aplicado imediatamente, sem que outro procedimento legislativo seja executado. Depois de sua eventual aprovação, a matéria ainda precisa ser regulamentada por lei ordinária em até um ano, tarefa que cabe à Casa Civil. É lá que, depois de consultas e análises técnicas, a lei é preparada de maneira que não sofra veto presidencial. Aliás, a própria PEC tem de prever a regulamentação da lei ordinária.

Desarticulação

Um observador da PEC 300 desde o início de sua apresentação confidenciou ao Congresso em Foco que o principal problema de sua tramitação – bem como a da PEC 446 – é a falta de articulação dos parlamentares representantes da categoria. Assessor parlamentar, ele diz que a matéria está enfraquecida justamente pela insuficiente mobilização parlamentar em torno de sua aprovação.

“Está faltando que os deputados federais que representam a classe se articulem dentro da Câmara. Não adianta ter milhares de militares pressionando lá fora e lá dentro os caras não tiverem acordado, sem haver acordo de líderes”, disse o assessor, que preferiu não se identificar.

Além disso, ele diz que os planos do governo em ano eleitoral são outros. “O Cândido Vacarezza [SP, líder do PT na Câmara] falou claramente: a prioridade do governo é só o pré-sal”, emendou, referindo-se ao conjunto de quatro projetos que nortearão a extração da riqueza mineral encontrada na costa litorânea brasileira.

Alcunhas

Os gastos extras definidos na PEC preocupam alguns governadores e parlamentares – como mostrou o Congresso em Foco, alguns viraram alvo da ira da categoria, ganhando apelidos nada agradáveis (leia mais). A proposição aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor praticado em todo o país.


Fonte: Congresso em Foco
http://congressoemfoco.ig.com.br
Link da notícia: http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31992